De acordo com especialistas, a resposta a essa pergunta é afirmativa tanto dentro do tradicional conceito psiquiátrico, que o considera como um ato intrinsecamente mau, quanto dentro da definição psicanalítica de estrutura clínica diante da castração
Geraldino Alves Ferreira Netto
"Amor à criança" é uma linda etimologia para a palavra ‘pedofilia’, amor este que deveríamos encontrar em todos os relacionamentos dos pais que amam seus filhos. Mas o termo fugiu de seu significado original, tomando uma acepção completamente pejorativa, descrevendo a atração sexual de um adulto por uma criança, no sentido de um abuso sexual criminal. O mesmo sentido, também em grego, é atribuído ao termo ‘pederastia’, cujo uso linguístico passou a implicar numa prática sexual condenável entre um adulto e um adolescente - embora tenha havido época em que a atividade sexual entre pessoas de idades bem distanciadas e do mesmo sexo era considerada ideal, sem censura, como lemos n’O Banquete de Platão.
A insistência com que a mídia atual nos bombardeia com notícias sobre práticas de pedofilia nos interroga sobre o caldo de cultura que propicia seu recrudescimento. Seria suficiente alegar que o acesso das crianças à mídia eletrônica (Internet, celulares) explicaria a facilitação e busca de tais ‘divertimentos’? Os criadores, divulgadores e mantenedores de tais instrumentos são adultos, que os comercializam.
Com a expansão da Internet no mundo inteiro, imune a qualquer tipo de controle ou barreira nacional ou internacional, a pornografia infantil assumiu proporções assustadoras. No Brasil, o Ministério Público Federal computou 56 mil denúncias só nos últimos dois anos. Mais de 80% delas envolvem o serviço de relacionamentos Orkut, da empresa Google. Recentemente, foi criada a CPI da Pedofilia, que já aprovou a quebra de sigilo de 3261 álbuns de pornografia infantil. (Jornal Folha de S. Paulo, de 10-04-08).
Falar em sexualidade infantil não inclui a genitalidade análoga a do adulto. A genitalidade propriamente dita exige uma disposição física e orgânica que a criança ainda não atingiu, mas a sexualidade já está presente nela, como componente de ordem psíquica
Primórdios
A partir de 1850, os manuais de psiquiatria elencaram várias formas de comportamentos chamados de perversões. A primeira lista incluía: incesto, homossexualidade, zoofilia, pedofilia, pederastia, fetichismo, sadomasoquismo, transvestismo, narcisismo, autoerotismo, coprofilia, necrofilia, exibicionismo, voyeurismo, mutilações sexuais. Esta lista foi modificada inúmeras vezes, com acréscimos e substituições, até que, em 1995, o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DMS-IV-TM) suprimiu os conceitos de perversões e homossexualidade, chamadas agora de parafilias, apelando de novo ao grego, com o sentido de ‘amores paralelos, à margem’.
Pouco importam as denominações. O fundamental é o critério utilizado para classificar tais comportamentos como perversos. Antes do surgimento da Psicanálise, a sexualidade se baseava naquilo que se considerava como objetivo específico do ato sexual: a reprodução. Havia unanimidade nos vários discursos: religioso, médico, jurídico e social quanto a esse critério. Consequentemente, todo ato sexual que impossibilitasse ou impedisse a reprodução era considerado intrinsecamente mau, pecaminoso, perverso. Ainda hoje, alguns discursos religiosos continuam mantendo o mesmo critério, argumentando, por exemplo, que a utilização de preservativos é contra a natureza, por impedir a concepção, estendendo o mesmo raciocínio para a prática da homossexualidade, mantendo uma proibição incondicional a tais atos e condenando aqueles que os praticam.
"Antes do surgimento da Psicanálise, a sexualidade se
baseava no objetivo específico do ato sexual: a reprodução"
Freud veio revolucionar o conceito de sexualidade, direcionando-a para outro objetivo: a busca do prazer. Também ousou afirmar a existência de uma sexualidade infantil, polimorfamente perversa, até então ignorada. A resistência a esta teoria veio do desconhecimento por parte dos adultos, e da dificuldade de entenderem a distinção feita por Freud entre o sexual e o genital.
Quando Freud atribuía o valor de normalidade a essas perversões infantis, compostas de curiosidade pelo sexo oposto, voyeurismo, exibicionismo e toques físicos, estava descrevendo um comportamento que as crianças pequenas desenvolvem entre si, todas da mesma idade ou de idade aproximada. Tais comportamentos implicam num aprendizado pedagógico, nos quais as crianças começam a adquirir as primeiras informações espontâneas, sadias e não traumáticas, sobre a diferença anatômica, os mistérios da vida e da sexualidade.
Tais informações e experiências sobre os mistérios da sexualidade as crianças recebem também dos adultos, os pais, as babás, as enfermeiras, todos aqueles que cuidam delas, ou fazem a hoje chamada ‘função materna’. Dar banho, trocar as fraldas, vestir as roupas são momentos em que os adultos precisam tocar o corpo da criança. Esta, por sua vez, pode sentir prazer erótico, sobretudo quando se trata de tocar seus genitais. Em nossos dias, observa-se mais liberalidade para mães e pais se despirem diante dos filhos pequenos, inclusive tomando banho juntos. O que importa não é esconder ou exibir o próprio corpo, mas o mistério intrigante envolvido aí ou, ao contrário, a naturalidade com que isso é feito.
Freud conta, em texto publicado em 1909, um detalhe curioso no caso clínico do pequeno Hans, de quatro anos. Na hora do banho de Hans, diz Freud: "Quando a mãe lhe passava talco em volta de seu pênis, tomando cuidado para não tocá-lo, Hans lhe disse: Por que é que você não põe seu dedo aí?" Na mesma página deste relato, em nota de rodapé, Freud conta outra história de uma mãe com sua filha. A mãe "tinha mandado fazer umas calcinhas para a menina, e as estava experimentando nela, para ver se não estavam apertadas demais, quando andasse. Para isso, ela, a mãe, passava sua mão pelo lado interno da coxa da criança. De repente, a menina fechou as pernas, apertando a mão da mãe e dizendo: Mamãe, por favor, deixe a sua mão aí, é tão gostoso!"
Em nossos dias, observa-se mais liberalidade para mães e pais se despirem diante dos filhos pequenos, inclusive tomando banho juntos. O que importa não é esconder ou exibir o próprio corpo, mas o mistério intrigante envolvido nisso ou, ao contrário, a naturalidade com que isso é feito
Acumulador de energia
Em outro texto, de 1930, pouco conhecido e não incluído nas Obras Completas, em que Freud escreveu, em parceria, a biografia de Thomas Woodrow Wilson, um presidente dos Estados Unidos, encontramos uma comparação muito original da relação mãe-criança. O bebê é comparado aí com um ‘acumulador de energia’, como a bateria de um carro, que precisa receber uma carga de energia para fazer funcionar o motor. A mãe, por sua vez, é chamada de ‘usina libidinal’, cabendo-lhe a tarefa de transmitir ao filho uma quantidade de energia. Ela o faz não só pelos cuidados de higiene e alimentação, mas, sobretudo, pelo afeto e amor que transmite quando proporciona os cuidados próprios da função materna. Ela o faz quando acalenta e acalanta seu bebê. Trata-se de uma energia erogenizada, carregada do desejo da mãe e que provoca desejo no filho também. Na sequência, alguém tem que desligar a bateria da tomada, função que recebe a denominação de paterna.
Isto é, o Complexo de Édipo supõe um momento inicial incestuoso, seguido da operação de castração, de interdição, para que a criança possa ingressar no mundo da lei, da cultura, da sociedade. A castração não proíbe à criança continuar desejando a mãe e o pai como tais, mas proíbe que ela os deseje sexualmente como mulher e homem. Aquela perversão infantil inicial, normal, inclusive incestuosa, vai transformar-se possivelmente numa neurose que podemos chamar de normal também, decorrente, esta, do recalque sobre os desejos incestuosos.
Mal-entendidos
O que faz a diferença entre a Psiquiatria e a Psicanálise é que a primeira apresenta listas de perversões ou parafilias, que são comportamentos observáveis e classificáveis, fenomenológicos, considerados transtornos patológicos, enquanto que, para a Psicanálise, tais atos são normais, desde que propiciem prazer àqueles que os pratiquem, adultos que consentem em participar, solitaria ou solidariamente, dos mesmos. Nesta perspectiva, nenhuma atividade sexual é intrinsecamente má, nem um ato reprovável pela sua própria natureza. A palavra ‘perversão’ é, então, tomada em seu sentido etimológico de ‘várias versões’, ou várias maneiras de se conseguir prazer com o sexo. E o conceito de ‘perversão’, na Psicanálise, no singular e não no plural, é uma posição psíquica subjetiva, uma estrutura clínica, diante da castração.
O Dicionário Houaiss da língua portuguesa assim define a pedofilia: 1. perversão que leva um indivíduo adulto a se sentir sexualmente atraído por crianças; 2. prática efetiva de atos sexuais com crianças (p. ex., estimulação genital, carícias sensuais, coito etc).
Não é tão fácil caracterizar o crime de pedofilia, se levarmos em conta essa definição porque, no primeiro sentido que ele apresenta, de atração sexual do adulto pela criança, teríamos uma pedofilia lato sensu, quase platônica que, circunscrita somente à fantasia do adulto, sem agregar uma prática sexual, não seria crime. O segundo sentido descreve a pedofilia propriamente dita, que inclui a prática sexual do adulto com crianças. Mesmo nessa, a costumeira ausência de testemunhas pode dificultar a investigação, mas não a caracterização pedófila.
Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (veja quadro Legislação brasileira), bem mais taxativo, também não se fica totalmente livre de uma interpretação ambígua, porque a cláusula que diz: ‘com o fim de com ela (a criança) praticar ato libidinoso’ pode levar o infrator a se defender dizendo que não intencionava chegar a esta finalidade. Quando, porém, o Estatuto garante a integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, qualquer juiz que conheça um mínimo de Psicologia tem obrigação de agir com rigor, diante de qualquer forma de coerção, na defesa de um ser humano totalmente vulnerável e frágil em sua estrutura psíquica. Não é por acaso, portanto, que vários crimes desta natureza tenham, na prática, recebido penas mais brandas por supostas atenuantes.
"Freud veio revolucionar o conceito de sexualidade,
direcionando-a para outro objetivo: a busca pelo prazer"
A Psicanálise apresenta outros argumentos teóricos para afirmar que, na pedofilia, não há paridade de matéria, pelo simples motivo de que não existe nenhum quantificador objetivo para medir a gravidade do caso. Tudo aqui se passa no registro da subjetividade, no qual não se pode generalizar nada. Nós, psicanalistas, estamos acostumados a ouvir relatos de adultos que foram molestados de diversas formas, na infância, e que não conseguiram ainda, passados 30 ou 40 anos, assimilar ou significar os acontecimentos. Alguns poucos minutos de prazer de um adulto podem transformar-se em sofrimento, mágoa, vergonha, angústia e baixa estima pelo resto da vida da criança.
Costuma-se alegar, para justificar a prática da pedofilia, que a criança gostou, consentiu, ou não se opôs. Estamos aqui no cerne da questão. Acontece que a única experiência que a criança conhecia, até então, foi aquela vivida dentro da família, com os cuidados maternos descritos acima. Por mais íntima que seja a intervenção da mãe ou do pai nos cuidados com os filhos, é uma intimidade que tem limites precisos, impostos pelos próprios pais, com raras exceções. A experiência transcendental da maternidade ou paternidade é de tal dimensão que desenvolve um profundo respeito pela criança, a própria ou a dos outros.
Em nome do pai
♦ Só em 2008, nos Estados Unidos, a Igreja Católica desembolsou mais de US$ 430 milhões para enfrentar casos de pedofilia envolvendo clérigos. Estima-se que, nos últimos anos, a Igreja Católica tenha gasto cerca de US$ 2 bilhões em indenizações para as vítimas de abusos sexuais, só nos Estados Unidos.
O assédio sexual é mais grave que uma simples cantada ou um gracejo, porque pode estar forçando a pessoa a aceitar algo em troca de vantagem, o que caracteriza uma ameaça constrangedora
Complexo de Édipo
A vivência incestuosa, permitida, mas provisória, no início da fase do Complexo de Édipo, que significa uma posse total imaginária da criança em relação aos pais, é inevitável para servir de base para a operação da castração que vem depois, reorganizando e definindo o lugar simbólico de cada elemento na cadeia do parentesco.
Argumenta-se também, para justificar as queixas de pedofilia, que uma das descobertas desconcertantes de Freud foi a teoria da fantasia, que desbancou as muitas afirmações de sedução real feitas pelas histéricas da época. Elas alegavam que tinham sido seduzidas por adultos, quando crianças, quase sempre dentro das linhas diretas de parentesco, quando, de fato, foram elas que criaram estas cenas no imaginário da fantasia. Tratava-se de um desejo da criança e não uma verificação de sedução. No início, foi difícil para Freud admitir isso, porque a convicção que ele tinha quanto à realidade dos fatos de sedução era tanta que, segundo Elisabeth Roudinesco, no livro A parte obscura de nós mesmos, ele chegou a suspeitar de que seu próprio pai tivesse abusado sexualmente dos filhos. Era uma dedução puramente teórica, e falsa. Não é nada improvável que as crianças de hoje continuem fantasiando aventuras sexuais. Mas não se pode negar também que nem tudo é fantasia nesta área. Muitos fatos reais de abuso sexual se comprovam.
Perfil psicológico
♦ O pesquisador Antonio de Pádua Serafim realizou um estudo pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psiquiatria Forense e Psicologia do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina - Universidade de São Paulo, sob o título de Pedofilia: da fantasia ao comportamento sexual violento. O pesquisador notou traços do perfil psicológico, alguns deles como: o indivíduo tem no mínimo 16 anos e é pelo menos 5 anos mais velho do que a criança. O tipo mais comum de pedófilo é o indivíduo imaturo. Em algum ponto da vida descobre que obtém com crianças níveis de satisfação sexual que não são possíveis de se alcançar de outra maneira.
Molestamento é forçar a barra, causando mágoa, desgosto e ofensa. Aa etimologia é ‘mole’, uma massa de pedra, algo pesado que se impõe a alguém contra sua vontade, algo de mau gosto, em geral
Expectativa inocente
Acontece que, para uma criança, o máximo que ela conhece são aquelas mesmas experiências de carinho e atenção que ela recebe dos pais em casa. Assim, quando um adulto, estranho ao meio familiar, se oferece para fazer um agrado numa criança, ela espera que tudo vai ser como seus pais fazem, porque confiam na honestidade, seriedade e superioridade dos adultos.
Se defendemos a tese de que a pedofilia é uma das perversões elencadas nos manuais de Psiquiatria e que também se inclui na definição de perversão proposta pela Psicanálise, resta esclarecer o que é a perversão como estrutura clínica. A melhor e mais avançada definição de perversão foi a que Lacan apresentou. Fazendo um jogo de palavras tipicamente francês, chamou-a depère-version (versão do pai, versão da lei), uma das ‘escolhas’ subjetivas inconscientes que podemos fazer diante da lei da proibição do incesto. Seguindo sua trilha de desbiologizar e dessexualizar o Complexo de Édipo, Lacan propõe pensar que a perversão não se constitui de nenhum tipo de atividade sexual propriamente dita, mas está inserida na estrutura do discurso. Quer dizer, se o psicótico está, de certa forma, fora da lei da linguagem codificada, pela forclusão do significante do Nome-do-Pai, ou ausência da castração, e se o neurótico está amarrado no laço social e simbólico da linguagem, pela submissão à lei do pai, o perverso é aquele que oscila entre o simbólico da linguagem e o imaginário de uma lei caprichosa que ele inventa para si mesmo em determinadas situações que lhe convenham, a seu bel-prazer.
O perverso utiliza (ou abusa) do outro para seu próprio gozo. Se a linguagem, no neurótico, está sujeita ao mal-entendido, pela polissemia do significante, no perverso ocorre o mal-intencionado, a intenção de enganar. É aqui que localizamos o drama da pedofilia. A criança está bem–intencionada, o adulto está mal-intencionado, e assim o mal-entendido se estabelece. O que a criança espera do adulto pedófilo não é a mesma coisa que ele tenciona oferecer para ela. Há uma dissimetria profunda entre os desejos da criança e os do adulto. Ela pensa que o adulto vai só repetir aqueles carinhos amorosos que seus pais lhe dão, com limites precisos, sem suspeitar de algo que ela ainda não conhece, uma experiência sexual-genital, para a qual não está preparada nem física nem psicologicamente, sem chance, portanto, de consentir. Ela fica atordoada com a novidade, percebe que algo está errado, sente culpa, tem medo de contar para os pais, até porque normalmente é ameaçada no caso de comentar com alguém. Aí começa o trauma, aí está o crime. Mesmo sem a abordagem física, um dano moral ou psicológico traumatiza a criança.
Como se trata de algo que é recalcado para o inconsciente, não é possível fazer previsão nem avaliação do grau de sofrimento decorrente, porque não há correlação mensurável entre o ato (de aliciamento, molestamento, abuso) e suas consequências, totalmente imprevisíveis na subjetividade.
No celibato
Curiosamente, os casos mais frequentes e recentes de pedofilia divulgados pela imprensa mundial envolvem religiosos celibatários, inclusive da alta hierarquia eclesiástica católica, na faixa de 70-80 anos de idade, principalmente na Europa e nos Estados Unidos. O próprio Papa vem sendo acusado de conivência com os religiosos envolvidos. Vários bispos católicos renunciaram ao cargo recentemente, em consequência de denúncias comprovadas, e a Igreja tem desembolsado somas enormes de dinheiro para indenizar as vítimas de pedofilia. Ainda no além-mar, religiosos tentam associar a pedofilia com a homossexualidade, numa discriminação injusta e sem fundamento.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, de 12-05-10, encontramos importantes declarações do atual Papa, Bento XVI, em sua viagem a Portugal, quando foi interrogado sobre os escândalos de pedofilia dentro do clero católico. Suas respostas foram no sentido de afirmar que "hoje em dia, as maiores perseguições sofridas pela Igreja não provêm de fora e sim de seus próprios pecados". Interrogado sobre as medidas que a Igreja tomará contra sacerdotes que abusaram de menores respondeu, claro e incisivo: "A penitência, a oração e a aceitação, mas também a necessidade de Justiça, porque o perdão não substitui a Justiça".
"A criança está bem-intencionada, o adulto está mal-intencionado, e assim o mal-entendido se estabelece"
Seria possível traçar o perfil do pedófilo? Com referência aos casos de pedofilia entre celibatários, temos uma amostragem evidenciando que os acusados já passaram da terceira idade. Os crimes que cometeram não são recentes. A maioria das acusações relata casos antigos, que só tardiamente estão sendo denunciados, devido à conscientização maior hoje e, quem sabe, das gordas indenizações pagas. Isto significa que os abusos devem ter ocorrido lá pelas décadas de 60-70, quando o catolicismo estava em alta, sobretudo no maior país católico do mundo. Nesta época, a família brasileira, em grande parte descendente de italianos, considerava uma honra ter um filho padre. Como os padres gozavam do alto conceito de seriedade e respeitabilidade, as famílias confiavam em deixar os filhos aos cuidados dos religiosos, que só poderiam fazer o bem para as crianças. Os padres, por sua vez, protegidos por uma autoconfiança que os colocava acima de qualquer suspeita, poderiam sentir-se seguros na convivência com as crianças.
O celibato compulsório é também um componente facilitador para a pedofilia. Embora a vida consagrada costume ser considerada como uma sublimação, a pulsão sexual nunca é extinta, e brasas queimam sob as cinzas. A vida dos santos é repleta de episódios dramáticos de supostas aparições do demônio, sob forma de lindas mulheres sedutoras e tentadoras. Eles apelavam para a oração, a penitência, o cilício, que é um cinto cheio de pontas que feriam o corpo até sangrar, tudo para não cederem aos chamados pecados da carne. O que os açoitava era seu desejo sexual.
A imprensa mundial vem denunciando muitos escândalos sobre incestos e pedofilia. Eentre eles o do austríaco Joseph Fritzl, que viveu incestuosamente com sua filha durante décadas, com a qual teve filhos e também os casos de pedofilia que envolvem religiosos celibatários
Falível e transgressor
A atividade sexual do adulto, a experiência afetiva e amorosa com uma mulher, a cumplicidade de uma vida a dois, o compartilhamento do mistério da paternidade ou maternidade, a contemplação de um filho que desabrocha a cada dia, tudo isso leva a um amadurecimento e equilíbrio emocional e psicológico insubstituíveis na experiência humana sadia.
É evidente que existem pedófilos em vários segmentos da sociedade, em todas as profissões, inclusive entre pessoas casadas e consideradas cidadãos respeitados. Afinal, o ser humano é falível e transgressor. Não é por acaso que se criam tantas leis para tentar domesticar uma pulsão sexual que não nega sua origem animal.
O que se pode recomendar aos pais e responsáveis é que se antecipem na orientação a seus filhos ou dependentes no tocante aos riscos da pedofilia, antes que o trauma se instale.
A psicanalista Fani Hisgail, autora de Pedofilia, um estudo psicanalítico, defende a tese de que "a pedofilia não é só um crime contra uma criança, é um crime contra a humanidade". Apesar da frequência da pedofilia, atualmente as perversões são muito mais ligadas à pessoa jurídica, à política, ao Estado, ao capitalismo selvagem. Os genocídios, como aconteceu no Nazismo, os atos terroristas internacionais, as guerras mundiais, fazem com que as antigas perversões, como a masturbação, coito anal, fetichismo, sadomasoquismo e tantas quantas, não passem de ‘conversa de botequim’. Ninguém mais se preocupa com a vida sexual privada das pessoas.
Incesto
Uma das teses sociais da Psicanálise e da Antropologia é que a sociedade só pode se organizar e sobreviver se for mantida e observada a proibição do incesto. O incesto real, que não deve ser confundido com a fantasia de incesto comum a todos nós, é uma forma de pedofilia que ainda traz a agravante da relação direta de parentesco e da falha da função paterna de impor a lei.
O incesto está presente na humanidade desde sempre. Já encontramos relatos na Bíblia, no Antigo Testamento. Na literatura, temos o clássico Édipo- Rei, de Sófocles, quase quinhentos anos antes de Cristo. Um século atrás, a teorização de Freud sobre o Complexo de Édipo fez com que qualquer pessoa, hoje, mesmo não familiarizada com a Psicanálise, discorra sobre o tema com domínio fácil.
Fonte: Portal Ciência e Vida - http://psiquecienciaevida.uol.com.br
O título deste artigo diz uma obviedade para quem entendeu minimamente a teoria da relatividade de Einstein pela qual se afirma ser matéria e energia equivalentes. Matéria é energia altamente condensada que pode ser liberada como o mostrou, lamentavelmente, a bomba atômica.
